quarta-feira, 4 de março de 2009

Matas nacionais


As denominadas Matas Nacionais, são constituídas por património fundiário pertence ao domínio privado do Estado, sujeitas ao Regime Florestal Total por força dos decretos dos anos de 1901 e 1903.

Placa Matas Nacionais

O Regime Florestal é conjunto de disposições destinadas a assegurar não só a criação, exploração e conservação da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas tambem o revestimento florestal dos terrenos cuja arborização seja de utilidade pública, e conveniente ou necessária para o bom regime das águas e defesa das várzeas, para a valorização das planícies áridas e benefício do clima, ou para a fixação e conservação do solo, nas montanhas, e das areias, no litoral maritimo. (parte IV, artigo 25º, do Decreto de 24 de Dezembro de 1901).

O Regime Florestal é Total quando é aplicado em terrenos do Estado, por sua conta e administração. Sendo essencialmente de utilidade pública incumbe, por sua natureza ao Estado. (parte IV, artigos 26.º e 27º, do Decreto de 24 de Dezembro de 1901).

Encontram-se sob gestão directa da Direcção-Geral dos Recursos Florestais as seguintes Matas Nacionais:

IDENTIFICAÇÃO LOCALIZAÇÃO (CONCELHO)

Área Florestal de Sines

Santiago do Cacém e Sines

Mata Nacional da Covilhã

Covilhã

Mata Nacional da Fôja

Figueira da Foz

Mata Nacional da Herdade da Parra

Silves

Mata Nacional da Machada

Barreiro

Mata Nacional das Dunas da Costa de Lavos

Figueira da Foz

Mata Nacional das Dunas da Gafanha

Ílhavo

Mata Nacional das Dunas da Leirosa

Figueira da Foz

Mata Nacional das Dunas de Quiaios

Figueira da Foz

Mata Nacional das Dunas de Vagos

Vagos

Mata Nacional das Mestras

Caldas da Rainha

Mata Nacional das Terras da Ordem

Castro Marim

Mata Nacional das Virtudes

Azambuja

Mata Nacional de Leiria

Marinha Grande

Mata Nacional de Valverde

Alcácer do Sal

Mata Nacional do Bussaco

Mealhada

Mata Nacional do Cabeção

Mora

Mata Nacional do Camarido

Caminha

Mata Nacional do Casal da Lebre

Marinha Grande

Mata Nacional do Escaroupim

Salvaterra de Magos

Mata Nacional do Pedrógão

Leiria

Mata Nacional do Prazo de Santa Marinha-Serra da Boa Viagem

Figueira da Foz

Mata Nacional do Ravasco

Leiria

Mata Nacional do Urso

Figueira da Foz

Mata Nacional do Valado

Nazaré

Mata Nacional do Vimeiro

Alcobaça

Mata Nacional do Ribeiro do Freixo

Idanha-a-Nova

Quinta da Nogueira

Penamacor

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